Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Pedido de Remição de Pena por Estudo. Você pode acessar o modelo completo ou optar por preencher o formulário diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome da Vara ou Juiz responsável]
[Endereço do cartório ou tribunal]
[Cidade]
[Data]
[Nome do Detento]
[Número do Registro de Identidade (RG)]
[Data de Nascimento]
[Nome da Unidade Prisional]
[Endereço da Unidade Prisional]
Este requerimento visa solicitar a remição da pena, em virtude da realização de atividades escolares e educacionais, conforme prevê a legislação pertinente.
O requerente tem demonstrado esforços significativos na busca pelo conhecimento, através da conclusão de [Especificar cursos ou níveis de educação frequentados] durante o período de [datas de início e término].
Anexo a este pedido, seguem os seguintes documentos:
– Cópia dos certificados de conclusão dos cursos.
– Declaração da instituição de ensino.
– Histórico escolar.
– Outros documentos relevantes.
Conforme a legislação em vigor, para cada [X horas] de atividade educacional, é concedida a remição de [Y dias] de pena. Considerando as [número de horas] horas de estudos realizados, o requerente pleiteia a remição de [total de dias] dias.
O requerente solicita que qualquer notificação referente a este pedido seja enviada ao endereço da Unidade Prisional, onde cumpre pena, conforme especificado acima.
Diante do exposto, solicita-se a análise deste pedido de remição de pena, confiando na possibilidade de reintegração social através da educação.
[Assinatura do Detento]
[Nome do Detento]
[Nome da Vara ou Juiz responsável]
[Endereço do cartório ou tribunal]
[Cidade]
[Data]
[Nome do Detento]
[Número do Registro de Identidade (RG)]
[Data de Nascimento]
[Nome da Unidade Prisional]
[Endereço da Unidade Prisional]
O presente documento tem como objetivo solicitar a remição da pena em função de estudos realizados, conforme estabelece a legislação aplicável.
O detento demonstrou empenho em seu desenvolvimento educacional ao concluir cursos de [listar cursos] entre [datas].
Junto a este pedido, anexo:
– Certificados dos cursos realizados.
– Declarações das instituições que forneceram os cursos.
– Comprovante de frequência.
– Outros documentos pertinentes.
A remição da pena deve ser calculada de acordo com a norma que estabelece a equivalência de horas de estudo para dias de pena, resultando em uma solicitação de remição de [total de dias] dias, considerando [número de horas] horas de atividades educacionais.
Solicita-se que todas as comunicações sobre este pedido sejam enviadas ao endereço da Unidade Prisional, conforme detalhes apresentados anteriormente.
Diante do fundamentado exposto, peço a apreciação desse pedido de remição, almejando a progressão no processo de reintegração à sociedade por meio da educação.
[Assinatura do Detento]
[Nome do Detento]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Remição de Pena por Estudo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Pedido de Remição de Pena por Estudo 1. Dados do Requerente 2. Dados da Representação 3. Informações sobre os Estudos Realizados 4. Carga Horária e Avaliações 5. Objetivo do Pedido de Remição 6. Declaração de Veracidade 7. Data do Pedido 8. Relação de Documentos Anexos 9. Assinaturas
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