Nesta seção, disponibilizamos duas alternativas para o Modelo de Pedido de Justiça Gratuita para Associação Sem Fins Lucrativos. Você pode acessar o modelo para consulta ou completar o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo da Vara][Cidade/UF]
[Nome da Associação]
CNPJ: [CNPJ da Associação]
Endereço: [Endereço completo da Associação]
Telefone: [Telefone de contato]
E-mail: [E-mail de contato]
[Indicar a parte contrária, caso aplicável]
Este pedido visa a concessão de justiça gratuita à Associação Sem Fins Lucrativos, tendo em vista as suas finalidades sociais e a situação financeira.
A Associação [Nome da Associação] atua na promoção de [descrever as atividades e finalidades da associação]. A atividade exercida é de relevância social, porém, enfrenta dificuldades financeiras que inviabilizam o custeio das despesas processuais.
[Incluir informações sobre a situação financeira da associação, como extratos bancários, receitas e despesas mensais, etc.].
1. Cópia do estatuto social da associação;
2. Cópia da ata de eleição da diretoria;
3. Comprovantes de atividades realizadas;
4. Documentos que comprovem a situação financeira (extratos, relatórios financeiros, etc.).
Diante do exposto, requer: a) A concessão da justiça gratuita, permitindo a tramitação do feito sem o pagamento de custas; b) A intimação do Ministério Público para acompanhar o feito, caso necessário.
Peço deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Representante da Associação]
[Cargo na Associação]
[Juízo da Vara][Cidade/UF]
[Nome da Associação]
CNPJ: [CNPJ da Associação]
Endereço: [Endereço completo da Associação]
Telefone: [Telefone de contato]
E-mail: [E-mail de contato]
[Indicar a parte contrária, caso aplicável]
Solicita-se a concessão de justiça gratuita, considerando a incapacidade financeira da associação para arcar com os custos do processo.
A Associação [Nome da Associação] é uma entidade sem fins lucrativos que se dedica a [especificar a finalidade da associação]. A manutenção das atividades é comprometida pela falta de recursos financeiros suficientes.
[Incluir uma análise da situação financeira da associação, mencionando despesas fixas e variáveis, além de receitas, se houver].
1. Estatuto social;
2. Documentos que comprovem a atuação da associação;
3. Extratos bancários ou declarações de receitas e despesas.
Diante deste contexto, requer-se a concessão da gratuidade da justiça para que a associação possa pleitear seus direitos sem ônus.
Peço deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Representante da Associação]
[Cargo na Associação]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Justiça Gratuita para Associação Sem Fins Lucrativos. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Pedido de Justiça Gratuita 1. Dados da Associação 2. Representante Legal 3. Motivo do Pedido 4. Provas de Inadimplência 5. Solicitação de Isenção de Custas Judiciais 6. Informações Financeiras da Associação 7. Dados do Processo Judicial 8. Regularidade da Associação 9. Declaração de Veracidade 10. Assinaturas e Data
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