Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Pedido de Progressão de Regime Aberto. Você pode visualizar o modelo ou preencher o pedido online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Autoridade Competente]
[Nome da Instituição]
[Endereço da Instituição]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Requerente]
[Número do Registro ou Documento de Identidade]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
Este documento serve como requisição formal para a progressão de regime aberto, apresentando as justificativas e a documentação necessária para a análise do pedido.
O requerente apresenta as seguintes razões para o pedido de progressão de regime: [Descrever motivos como bom comportamento, cumprimento de requisitos legais, reintegração social, etc.].
Junto a este pedido, segue anexo: [Lista de documentos como comprovante de trabalho, atestados de boa conduta, etc.].
O requerente se compromete a cumprir todas as condições impostas pelo regime aberto, incluindo [descrever obrigações como comparecimento a reuniões, programas de reabilitação, etc.].
O requerente declara estar ciente das responsabilidades que o regime aberto implica, e que o descumprimento poderá resultar em [descrever consequências, como retorno ao regime fechado].
Solicita-se, se necessário, a realização de audiência para apresentação das razões do pedido e defesa das condições de progressão desejadas.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Autoridade Competente]
[Nome da Instituição]
[Endereço da Instituição]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Requerente]
[Número do Registro ou Documento de Identidade]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
Este requerimento objetiva a progressão do regime de cumprimento de pena, visando a reabilitação e reintegração do requerente à sociedade.
O requerente destaca seu histórico de bom comportamento, refletido nas seguintes condutas: [Descrever eventos positivos, participações em atividades, etc.].
Apresenta-se a documentação anexa que comprova a preparação para a reintegração, incluindo [comprovantes de emprego, cursos, etc.].
O requerente aceita todas as condições que decorrem do regime aberto, comprometendo-se a [abranger obrigações como frequência em programas de apoio, etc.].
O requerente reconhece que o não cumprimento das condições poderá resultar em [descrição das consequências possíveis].
Solicita-se que este pedido seja analisado com atenção e que, se necessário, seja agendada uma audiência para discutir as condições de progressão.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Progressão de Regime Aberto. É essencial que todos os campos sejam preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do pedido. Estamos aqui para fornecer exemplos que o guiarão em cada passo. Pedido de Progressão de Regime Aberto 1. Dados do Requerente 2. Dados do Advogado (se aplicável) 3. Motivo do Pedido de Progressão 4. Dados do Processo 5. Histórico do Requerente 6. Documentação Anexa 7. Declaração de Veracidade 8. Local e Data 9. Assinatura do Requerente 10. Assinatura do Advogado (se aplicável)
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