Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Pedido de Liminar para Transferência de Hospital. Você pode consultar o modelo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Juiz da Vara competente]
[Nome do fórum ou comarca]
[Endereço do fórum]
[Nome do Autor]
[CPF ou CNPJ]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
Este pedido de liminar visa garantir a transferência do(a) [Nome do paciente] para o hospital [Nome do hospital desejado], em virtude de [justificativa para a transferência, como falta de recursos no hospital atual, necessidade de tratamento específico, etc.].
O presente pedido é baseado na Constituição Federal, artigo 196, que garante o direito à saúde, e no Código de Processo Civil, artigo 300, que trata da tutela provisória de urgência.
O(a) paciente apresenta as seguintes condições de saúde: [Descrição detalhada das condições médicas do paciente e a necessidade da transferência].
A negativa da transferência poderá acarretar em [descrever as possíveis consequências negativas, como agravamento do quadro de saúde, risco de morte, etc.].
Juntam-se ao presente pedido os seguintes documentos: [Lista de documentos, como laudos médicos, comprovantes de transferência, etc.].
Diante do exposto, requer-se a concessão de liminar para que seja autorizada a transferência do(a) paciente para o hospital [Nome do hospital], no prazo de [estipular prazo, se necessário].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Juiz da Vara de Saúde]
[Nome do fórum ou comarca]
[Endereço do fórum]
[Nome do Autor]
[CPF ou CNPJ]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
O presente pedido tem como objetivo a transferência do(a) [Nome do paciente] para o hospital [Nome do hospital], considerando a urgência e a gravidade da condição de saúde do paciente.
A transferência se justifica pela necessidade de [descrever detalhes que justificam a mudança de hospital, como recursos médicos, equipe especializada, etc.].
O(A) paciente encontra-se em estado [descrever o estado atual de saúde], necessitando de [detalhar o tratamento específico requerido].
A falta de transferência imediata poderá resultar em [descrever possíveis consequências severas].
Reitera-se a necessidade da ação judicial visando proteger o direito à saúde do(a) paciente conforme previsto na legislação vigente.
Assim, requer-se a concessão de liminar para [detalhar o que se pede exatamente, como a autorização de transferência imediata].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Liminar para Transferência de Hospital. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Pedido de Liminar para Transferência de Hospital 1. Dados do Requerente 2. Dados do Paciente 3. Dados do Hospital de Origem 4. Dados do Hospital de Destino 5. Justificativa para Transferência 6. Urgência da Transferência 7. Informações Médicas 8. Data do Pedido 9. Anexos 10. Declaração do Requerente 11. Assinatura do Requerente
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