Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Pedido de Reabilitação Criminal. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Telefone do Tribunal]
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[CPF]
[Telefone]
[E-mail]
Este documento tem como objetivo solicitar a reabilitação criminal do requerente, conforme previsto na legislação brasileira vigente.
O requerente pleiteia a reabilitação criminal com base nos seguintes fatores: [Descrição dos motivos, como bom comportamento, cumprimento das penas, etc.].
Anexa-se a este pedido: [Listar documentos anexos, como certidões, atestados de bom comportamento, etc.].
O requerente possui um histórico de [Descrever brevemente o histórico criminal, penas cumpridas, data da condenação, etc.].
O requerente declara que não reincidiu nas infrações penais e que respeita a legislação em vigor.
Diante do exposto, requer a Vossa Excelência que seja concedida a reabilitação criminal, permitindo assim o restabelecimento dos direitos do requerente.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Nome do Juiz]
[Endereço do Juízo]
[Telefone do Juízo]
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[CPF]
[Telefone]
[E-mail]
Este pedido visa à reabilitação criminal do requerente, garantindo a reintegração social e a recuperação dos direitos civis.
O requerente solicita a reabilitação com base nos seguintes pontos: [Justificativas que demonstrem a recuperação e a adequação do requerente às normas sociais].
[Descrever as evidências de bom comportamento, como testemunhos, certidões, etc.].
O autor deste pedido enfatiza que a condenação teve um impacto significativo em sua vida e na de sua família, [descrever brevemente].
Solicita-se a consideração da documentação anexada e aguarda-se a decisão favorável da reabilitação criminal.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Reabilitação Criminal. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Pedido de Reabilitação Criminal 1. Dados do Requerente 2. Dados da Pena 3. Motivo do Pedido de Reabilitação 4. Comprovação de Reabilitação 5. Acompanhamento Psicológico 6. Declaração de Custos 7. Data do Pedido 8. Referências e Testemunhos 9. Aceitação dos Termos 10. Declaração e Assinaturas
PDF
WORD
