Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo Competente]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Advogado]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Endereço do Advogado]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Requerente]
[CPF do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Número do Processo]
O presente pedido visa a revogação da prisão preventiva imposta ao requerente, em razão de [motivos da prisão e argumentos para revogação].
Em conformidade com o artigo [indicar o artigo do CPP], a prisão preventiva poderá ser revogada quando [indicar as condições que justificam a revogação].
Os fatos que levaram à deflagração da prisão preventiva são [descrever os fatos e se houve mudança nas circunstâncias que justifique a revogação].
Este pedido junta as seguintes provas que demonstram a situação de [inocência, alteração na situação do requerente]: [listar documentos e testemunhas].
Diante do exposto, requer-se a revogação da prisão preventiva e a concessão de liberdade ao requerente, sob o compromisso de comparecer às audiências designadas.
Anexamos a este pedido os seguintes documentos: [listar os documentos anexados, como cópias de identidades, comprovantes de residência, etc.].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[Juízo Competente]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Advogado]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Endereço do Advogado]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Requerente]
[CPF do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Número do Processo]
O presente documento estabelece a solicitação de revogação da prisão preventiva do requerente, com base em fundamentos fáticos e legais que serão apresentados a seguir.
A prisão preventiva foi decretada devido a [descrever as razões], no entanto, conforme os fatos recentes, [indicar mudanças relevantes].
De acordo com o artigo X do Código Penal, solicitamos que [outras solicitações pertinentes ao caso].
[Listar as provas que demonstram a situação atual do requerente, incluindo testemunhas que podem ser ouvidas].
Por todo o exposto, requer-se a revogação da prisão preventiva e a concessão de liberdade provisória, caso mantenha a primariedade e não ofereça risco à sociedade.
Juntamos a este pedido a seguinte documentação para comprovação: [listar documentos anexos].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Pedido de Revogação de Prisão Preventiva 1. Dados do Requerente 2. Dados do Assistido 3. Vara e Processo 4. Fundamentação Jurídica 5. Fatos que Justificam a Revogação 6. Provas e Documentos Anexados 7. Pedido Formal 8. Data do Pedido 9. Assinatura do Requerente 10. Declarações Finais
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