Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Pedido de Liberdade Provisória. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário online na nossa plataforma de maneira prática:
Exemplo
[Juízo da Vara Criminal]
[Endereço do Fórum]
[Cidade], [Estado]
[Requerente]
[Nome completo]
[Número do documento de identidade]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
Pedido de Liberdade Provisória
O requerente, [Nome completo], por intermédio de seu advogado, vem à presença de Vossa Excelência pleitear a concessão de liberdade provisória nos autos do processo nº [Número do processo], em que figura como réu.
O requerente foi preso em [data da prisão] sob a acusação de [descrição da acusação], tendo sua prisão sido convertida em flagrante. Desde então, encontra-se custodiado na [nome da unidade prisional].
Em conformidade com o artigo 310 e seguintes do Código de Processo Penal, a liberdade provisória pode ser concedida quando não houver razão para a manutenção da prisão cautelar, uma vez que [justificativas para a liberdade provisória, como ausência de risco à ordem pública, possibilidade de defesa adequada, etc.].
O requerente preenche todos os requisitos para a concessão da liberdade provisória, conforme demonstrado nos documentos anexos, tais como [lista de documentos, como comprovantes de endereço, declaração de emprego, etc.].
Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência que se digne a conceder a liberdade provisória ao requerente, sob as condições que entender cabíveis, a fim de assegurar seus direitos e garantias constitucionais.
[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Juízo da Vara Criminal]
[Endereço do Fórum]
[Cidade], [Estado]
[Requerente]
[Nome completo]
[Número do documento de identidade]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
Solicitação de Liberdade Provisória
O requerente, [Nome completo], por intermédio de seu advogado, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar a concessão de liberdade provisória, tendo em vista que se encontram ausentes os requisitos que justificam a manutenção de sua prisão.
O requerente foi detido em [data] e se encontra preso na [unidade prisional]. A acusação contra ele é referente a [descrever a acusação]. Desde a prisão, o requerente conservou-se cooperativo e sem antecedentes criminais.
Conforme disposto no artigo 321 do Código de Processo Penal, é direito do acusado a concessão de liberdade provisória, desde que não se vislumbrem os motivos que a justifiquem, como a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal.
O requerente possui residência fixa e laços familiares que comprovam sua intenção de comparecer aos atos processuais, conforme declarado nos documentos anexos, que incluem [listagem de documentos, como comprovantes e declarações].
Por todo o exposto, requer-se a concessão da liberdade provisória, com ou sem a imposição de medidas cautelares, se necessário, visando assegurar a defesa e a dignidade do requerente.
[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Liberdade Provisória. É fundamental que todos os campos sejam corretamente preenchidos para assegurar a clareza e a completude do pedido. Fornecemos orientações e exemplos para ajudar você em cada etapa. Modelo de Pedido de Liberdade Provisória 1. Dados do Requerente 2. Dados do Processo 3. Motivo do Pedido de Liberdade Provisória 4. Fundamentos Jurídicos 5. Provas a Serem Apresentadas 6. Informações Adicionais 7. Data do Pedido 8. Declaração de Veracidade 9. Aceitação dos Termos 10. Assinaturas
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