Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Pedido de Revogação de Medida Protetiva pela Vítima. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente em nossa plataforma online:
Exemplo
[Juízo]
[Nome da Vara ou Tribunal]
[Endereço do Fórum]
[Cidade, Estado]
[Nome da Vítima]
[Endereço da Vítima]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Eu, [Nome da Vítima], venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar a revogação da medida protetiva concedida em [Data da Decisão], no processo supracitado.
A razão pela qual estou solicitando a revogação é [descrever a situação atual, como a ausência de ameaças, reconciliação, mudança de comportamento do agressor etc.].
Desde a concessão da medida protetiva, eu [Nome da Vítima] tenho buscado [detalhar as ações tomadas, como terapia, apoio da família, acompanhamento psicológico etc.], que demonstram minha intenção de resgatar a paz em minha vida.
Anexo a este pedido, apresento documentos que comprovam [detalhes – como relatórios médicos, declarações de testemunhas, comprovantes de tratamento, etc.] que embasam minha solicitação de revogação.
Destaco também que [embora não se trate apenas de um desejo pessoal, mencione a importância do convívio familiar ou social e o impacto de continuar sob medidas protetivas].
Diante do exposto, peço a Vossa Excelência que considere meu pedido de revogação da medida protetiva, permitindo que eu e [Nome do agressor] possamos reconstruir nossas vidas de forma pacífica.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
_____________________
[Nome da Vítima]
[Juízo]
[Nome da Vara ou Tribunal]
[Endereço do Fórum]
[Cidade, Estado]
[Nome da Vítima]
[Endereço da Vítima]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Venho por meio deste, solicitar a revogação da medida protetiva imposta em [Data da Decisão], tendo em vista a mudança nas circunstâncias que fundamentaram a proteção inicial.
Após a concessão da medida, [descrever a transformação da situação, incluindo o apoio emocional, assistência jurídica, e o comprometimento para evitar futuras situações de violência].
Refiro que, desde a decisão, [descrever comportamentos positivos ou níveis de segurança adquiridos].
Anexo a este pedido, apresento documentos pertinentes como [relatórios, testemunhos, etc.] que comprovam a adequação do meu pedido.
Apelo à compaixão e à compreensão de Vossa Excelência para que se considere não apenas a proteção, mas também a possibilidade de retomar a normalidade em nossas vidas.
Assim, em respeito à justiça e à busca pelo bem-estar, solicito a revogação da medida protetiva, com a confiança de que a situação foi resolvida.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
_____________________
[Nome da Vítima]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Pedido de Revogação de Medida Protetiva pela Vítima Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Pedido de Revogação de Medida Protetiva 1. Dados da Vítima 2. Dados do Autor da Medida Protetiva 3. Número do Processo 4. Dados da Medida Protetiva 5. Razões para a Revogação 6. Declaração de Irrepetibilidade 7. Provas e Anexos 8. Data do Pedido 9. Assinaturas
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