Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Pedido de Relaxamento de Prisão Em Flagrante. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente na nossa plataforma online:
Exemplo
[Juízo da Vara Criminal]
[Endereço do Juízo]
[Cidade/UF]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Endereço do Advogado]
[Telefone]
[E-mail]
Pedido de Relaxamento De Prisão Em Flagrante de [Nome do Acusado], Processo nº [Número do Processo]
O requerente, [Nome do Acusado], foi preso em flagrante na data de [Data da Prisão] sob a acusação de [Descrição do Crime]. O réu não possui antecedentes criminais e é primário, evidenciando a possibilidade de relaxamento da prisão.
Nos termos do artigo [Número do Artigo] do Código de Processo Penal, é possível o relaxamento da prisão quando:
1. Não estiverem presentes os requisitos da prisão preventiva;
2. A prisão for ilegal ou abusiva.
No presente caso, a prisão em flagrante é insustentável, uma vez que [justificativa detalhada para o relaxamento].
Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência o relaxamento da prisão em flagrante do requerido, expedição de alvará de soltura e notificação ao detido.
Nestes termos, pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
[Juízo da Vara Criminal]
[Endereço do Juízo]
[Cidade/UF]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Endereço do Advogado]
[Telefone]
[E-mail]
Pedido de Relaxamento De Prisão Em Flagrante de [Nome do Acusado], Processo nº [Número do Processo]
O acusado, [Nome do Acusado], foi detido na data de [Data de Arresto], e encontra-se preso em razão de uma acusação que não condiz com a realidade dos fatos, visto que [explique a situação, mencionando elementos que justifiquem o pedido de relaxamento].
Conforme estabelecido no artigo [Número do Artigo] do Código de Processo Penal, a prisão em flagrante deve ser revista quando:
1. A prisão não atende aos requisitos legais;
2. Existem circunstâncias que indiquem a possibilidade de liberdade do acusado sem risco de fuga.
No presente caso, o acusado possui residência fixa, trabalho e não representa perigo à ordem pública.
Diante do teor deste pedido, requer que seja concedido o relaxamento da prisão em flagrante de [Nome do Acusado], ciente de que atenderá a quaisquer requisitos que o Juízo determinar.
Nestes termos, pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante 1. Dados do Requerente 2. Dados do Réu 3. Dados do Advogado 4. Circunstâncias da Prisão em Flagrante 5. Fundamentos do Pedido de Relaxamento 6. Provas a Serem Apresentadas 7. Pedido 8. Local e Data 9. Assinaturas
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