Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Pedido de Prisão por Alimentos. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Autor]
[Nome da pessoa que pede a prisão]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu]
[Nome da pessoa que deve os alimentos]
[Endereço do réu]
Este pedido tem como objetivo solicitar a prisão civil do réu, devido ao não pagamento dos alimentos devidos ao autor, conforme estipulado na decisão judicial anterior.
O presente pedido é fundamentado no artigo 528 do Código de Processo Civil, que permite a decretação da prisão civil do devedor de alimentos.
O valor total devido pelo réu até a presente data é de [Valor Total em R$], referente ao não pagamento dos alimentos de [Data de início da obrigação] até [Data atual].
Anexamos documentos que comprovam a falta de pagamento dos alimentos, incluindo [cópias de decisões anteriores, comprovantes de pagamento não realizado, etc.].
Diante do exposto, requeremos a Vossa Excelência que determine a prisão civil do réu pelo prazo de [Número de dias ou meses], até que seja regularizada a situação de pagamento dos alimentos.
Este pedido acompanha os seguintes documentos anexos: [Lista de documentos, como certidões, comprovantes, etc.].
[Assinatura]
[Nome do Autor]
[Autor]
[Nome da pessoa que pede a prisão]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu]
[Nome da pessoa que deve os alimentos]
[Endereço do réu]
Com base nas inadimplências do réu no pagamento dos alimentos, este requerimento busca a decretação da prisão civil, conforme a legislação vigente.
O pedido é embasado nas disposições do Código Civil e Código de Processo Civil, que regulam a obrigação de prestar alimentos.
O réu deve a quantia de [Valor em R$] correspondente a [Descrever o período e a forma de cálculo dos alimentos].
O autor já notificou o réu por diversas vezes sobre os valores devidos, conforme comprovam [Anexar notificações e comunicações].
Face ao exposto, solicitamos que o juízo profira a ordem de prisão civil do réu, conforme os termos da lei.
Junto a este pedido, seguem todos os documentos necessários para a análise da demanda: [Listar todos os documentos].
[Assinatura]
[Nome do Autor]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Prisão por Alimentos. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Pedido de Prisão por Alimentos 1. Dados do Requerente 2. Dados do Requerido 3. Dados do Menor 4. Valor da Pensão Alimentícia 5. Motivos do Pedido 6. Tentativas de Recebimento 7. Solicitação de Prisão 8. Documentos Anexados 9. Declaração de Veracidade 10. Data do Pedido 11. Assinaturas
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