Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Pedido de Relaxamento de Prisão. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo da Vara Criminal]
[Endereço do Juízo]
[Cidade, Estado]
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
Venho, por meio deste, solicitar o relaxamento da prisão de [Nome do Preso], preso judicialmente nos autos do processo em epígrafe, pelos fatos e fundamentos que a seguir exponho.
O requerente alega que as circunstâncias que levaram à prisão de [Nome do Preso] não justificam a manutenção da mesma, considerando os seguintes pontos:
1. [Argumento 1: exemplo – ausência de risco à ordem pública];
2. [Argumento 2: exemplo – primariedade do réu];
3. [Argumento 3: exemplo – proposta de responsabilidades e garantias].
Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência que seja concedido o relaxamento da prisão de [Nome do Preso], com a imposição de medidas cautelares se necessário, conforme o que prevê a legislação vigente.
Estão anexos a este pedido os seguintes documentos: [Lista de documentos, ex: cópia da identidade, comprovante de residência, etc.].
Pede deferimento,
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Juízo da Vara Criminal]
[Endereço do Juízo]
[Cidade, Estado]
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
O presente pedido visa solicitar o relaxamento da prisão de [Nome do Preso], em atenção aos princípios do Estado de Direito e às garantias fundamentais.
O requerido foi preso em [Data da Prisão] sob a acusação de [Descrição da Acusação], contudo, as provas dos autos demonstram que:
1. [Argumento 1: exemplo – ausência de elementos de prova];
2. [Argumento 2: exemplo – condições pessoais favoráveis];
3. [Argumento 3: exemplo – não representa perigo ao processo].
Por todo o exposto, requer-se a Vossa Excelência que determine o relaxamento da prisão e a adoção de outras medidas que considere pertinentes, como a liberdade provisória.
Acreditamos ser imprescindível a análise criteriosa dos fatos apresentados.
Segue em anexo a documentação necessária, incluindo [Lista de documentos, ex: atestados, certidões, etc.].
Pede deferimento,
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Relaxamento de Prisão. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir que o pedido seja claro e completo. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Pedido de Relaxamento de Prisão 1. Dados do Requerente 2. Dados do Advogado 3. Informações sobre o Custodiado 4. Motivo do Pedido de Relaxamento 5. Fundamento Legal 6. Provas Documentais 7. Pedidos Especiais 8. Declaração de Veracidade 9. Data do Pedido 10. Assinaturas
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