Nesta seção você encontrará duas alternativas para o Modelo de Pedido de Prisão Domiciliar para Tratamento Médico. Você pode visualizar o modelo disponível ou preencher um formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo Competente]
[Nome do juízo]
[Endereço do juízo]
[Telefone do juízo]
[Autor do Pedido]
[Nome completo]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
Este pedido visa a concessão de prisão domiciliar ao requerente para tratamento médico, justificando a necessidade da medida excepcional.
O pedido é fundamentado no art. [número do artigo] do Código de Processo Penal e demais legislações pertinentes.
[Descreva a situação do requerente, destacando a situação de saúde, os riscos à saúde e a necessidade do tratamento médico em ambiente domiciliar.]
Este pedido está acompanhado dos seguintes documentos:
1. Cópia do abono médico
2. Laudos médicos que comprovem a necessidade do tratamento
3. Comprovante de residência
4. Outros documentos relevantes.
O requerente se compromete a respeitar as condições da prisão domiciliar e a comparecer ao juízo sempre que convocado.
[Assinatura do Autor]
[Nome do Autor]
[Juízo Competente]
[Nome do juízo]
[Endereço do juízo]
[Telefone do juízo]
[Autor do Pedido]
[Nome completo]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
O presente pedido busca garantir ao requerente tratamento médico adequado, considerando a gravidade de sua condição de saúde e a inadequação do estabelecimento penal para tal finalidade.
Anexa-se o relatório médico que comprova a necessidade de tratamento e as razões pelas quais este deve ocorrer em domicílio, conforme prescrição médica.
O requerente argumenta que a prisão domiciliar é um direito garantido pela legislação, tendo em vista a sua condição de saúde.
O requerente se compromete a cumprir com todas as condições estabelecidas pelo juízo, incluindo: [Descrever as condições, como uso de tornozeleira eletrônica, restrições de locais que pode frequentar, entre outros].
[Assinatura do Autor]
[Nome do Autor]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Prisão Domiciliar para Tratamento Médico. Todos os campos devem ser preenchidos para assegurar a elaboração clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para orientar você em cada etapa. Pedido de Prisão Domiciliar para Tratamento Médico 1. Dados do Requerente 2. Dados do Advogado 3. Dados do Paciente 4. Motivo do Pedido de Prisão Domiciliar 5. Laudo Médico 6. Provas Documentais 7. Data do Pedido 8. Informações Adicionais 9. Aceitação dos Termos 10. Declaração e Assinaturas
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