Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Pedido de Liminar para Tratamento Médico. Você pode acessar o modelo completo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Juiz da Vara de Saúde]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
Pedido de Liminar para Tratamento Médico
Este pedido tem como objetivo garantir o direito à saúde do requerente, solicitando a concessão de uma liminar para a realização do tratamento médico necessário, que foi negado por [Nome do plano de saúde ou instituição].
O requerente é portador de [diagnóstico] e necessita urgentemente do tratamento [tipo de tratamento], que foi prescrito pelo médico [Nome do Médico] em [data].
De acordo com o parecer médico anexo, a ausência do tratamento poderá resultar em [risco à saúde], o que torna a liminar um assunto de extrema urgência e relevância.
O direito à saúde é garantido pela Constituição Federal no artigo 196, no qual se assegura que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, devendo ser garantida de forma integral.
Diante do exposto, solicito a Vossa Excelência a concessão de uma liminar que determine [nome do plano de saúde ou instituição] a custear o tratamento requerido, em caráter urgente.
Em anexo, estão os documentos que comprovam a necessidade do tratamento, incluindo o laudo médico e a negativa do plano de saúde.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Juiz da Vara de Saúde]
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
Pedido de Liminar para Tratamento Médico
Este pedido visa garantir o direito do requerente ao acesso ao tratamento médico indispensável, que foi negado por [Nome do plano de saúde ou instituição], conforme documentação anexa.
O requerente foi diagnosticado com [diagnóstico] e precisa de tratamento [tipo de tratamento], recomendado por [Nome do Médico], em [data].
A recusa do plano de saúde é irregular e contraria a legislação que garante assistência à saúde, sendo a negativa uma violação de direitos.
A demora no tratamento pode ocasionar [consequências graves], motivo pelo qual a concessão da liminar se faz necessária.
Assim, requer-se a concessão da liminar para que o plano de saúde custeie imediatamente o tratamento indicado, sob pena de [sanção legal].
Documentos que comprovam a necessidade do tratamento e a negativa do plano encontram-se anexados a este pedido.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Liminar para Tratamento Médico. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para orientar você em cada etapa. Pedido de Liminar para Tratamento Médico 1. Dados do Requerente 2. Dados do Médico Responsável 3. Dados do Paciente 4. Condições de Saúde do Paciente 5. Justificativa para o Pedido de Liminar 6. Pedido de Medidas Liminares 7. Provas Documentais 8. Indicação de Urgência 9. Data do Pedido 10. Assinaturas
PDF
WORD
