Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Pedido de Justiça Gratuita Trabalhista. Você pode visualizar o modelo completo ou optar por preenchê-lo online em nossa plataforma:
Exemplo
Tribunal Regional do Trabalho da [Região]
[Endereço do Tribunal]
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
Este pedido visa a concessão de justiça gratuita ao Requerente, que não possui condições financeiras para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, conforme previsto na Lei nº 13.105/2015.
O Requerente declara, sob pena de falso, que sua situação financeira é delicada, apresentando os seguintes fatos que comprovam a impossibilidade de pagar as custas: [Descrever a situação financeira, como desemprego, dívidas, etc.].
Anexa-se a este pedido os seguintes documentos: [Listar documentos, como comprovantes de renda, declaração de imposto de renda, etc.].
Diante do exposto, requer-se que seja deferido o pedido de justiça gratuita, isentando o Requerente de custas processuais e honorários advocatícios, para que possa prosseguir com a ação trabalhista que propõe contra [Nome da parte contrária].
O Requerente compromete-se a informar ao Juízo quaisquer mudanças em sua situação financeira que possam alterar a concessão do benefício, conforme previsto no art. 98, § 2º do CPC.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Nome do Juiz]
Tribunal Regional do Trabalho da [Região]
[Endereço do Tribunal]
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
O Requerente solicita a concessão de justiça gratuita, fundamentando-se na Lei nº 13.105/2015, em virtude de não dispor de recursos necessários para arcar com as despesas processuais.
O Requerente apresenta a seguinte situação que justifica o pedido: [Descrever detalhadamente a situação financeira e dificuldades].
Em anexo, segue a documentação que comprova a situação financeira do Requerente: [Listar documentos como contracheques, declarações, etc.].
Face ao exposto, o Requerente solicita o deferimento do pedido de justiça gratuita, bem como a isenção das custas processuais e honorários advocatícios.
O Requerente se compromete a notificar o Juízo sobre qualquer alteração em sua situação financeira.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Justiça Gratuita Trabalhista. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Pedido de Justiça Gratuita Trabalhista 1. Dados do Requerente 2. Dados do Advogado 3. Dados do Réu 4. Fundamentação do Pedido 5. Declaração de Hipossuficiência 6. Pedido de Assistência Judiciária Gratuita 7. Documentação Anexa 8. Local e Data do Pedido 9. Assinaturas
PDF
WORD
