Aqui você encontrará duas alternativas para o Modelo de Pedido de Extinção do Processo sem Resolução do Mérito. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo da Vara]
[Endereço do tribunal]
[Cidade, Estado]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Endereço do advogado]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
O presente pedido de extinção visa solicitar a finalização do processo sem resolução do mérito, conforme previsto na legislação vigente.
Conforme o artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, o juiz poderá extinguir o processo sem resolução do mérito quando não houver interesse processual.
[Descrever a razão pela qual se solicita a extinção do processo sem resolução do mérito, como a ausência de interesse ou a desistência da ação. Exemplificar se necessário.]
Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência que se digne a extinguir o processo em epígrafe, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC.
Anexamos a este pedido os documentos que comprovam a legitimidade do mesmo, a saber: [Listar os documentos anexos].
Pede deferimento,
[Cidade], [Data].
[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
[Juízo da Vara]
[Endereço do tribunal]
[Cidade, Estado]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
[Endereço do advogado]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do Processo]
Isto é um pedido formal para a extinção do processo, sem resolução do mérito, de acordo com as disposições do Código de Processo Civil.
Com base no artigo 485, inciso VI, do CPC, é possível a extinção da lide quando não houver interesse de agir.
[Explicar os motivos que levaram à decisão de solicitar a extinção do processo, incluindo a falta de provas, a desistência da parte autora ou qualquer outra razão relevante.]
Diante do exposto, requer a extinção do presente feito, sem resolução do mérito, conforme previsão legal.
Inclui-se a documentação necessária para comprovar a solicitação, que está anexada a este pedido, sendo: [Listar documentos].
Pede deferimento,
[Cidade], [Data].
[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Extinção do Processo sem Resolução do Mérito. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Pedido de Extinção do Processo 1. Dados do Requerente 2. Dados do Processo 3. Motivo do Pedido de Extinção 4. Fundamentos Legais 5. Indicação da Diligência 6. Provas que acompanham o Pedido 7. Solicitação 8. Data do Pedido 9. Assinatura do Requerente 10. Representação Legal (se aplicável) 11. Declaração de Veracidade
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