Modelo De Pedido De Desincompatibilização

Nesta seção, você encontra duas alternativas para o Modelo de Pedido de Desincompatibilização. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo diretamente na nossa plataforma online:



Exemplo


Modelo de Pedido de Desincompatibilização (1)
Para:
[Órgão ou Entidade]
[Nome do Responsável]
[Endereço do Órgão]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
Introdução:
O presente pedido tem como finalidade solicitar a desincompatibilização do requerente para a participação em processo eleitoral, conforme exigências legais.
Justificativa:
Em decorrência das atividades exercidas, o requerente se encontra em situação de incompatibilidade para a candidatura a [especificar cargo ou função], o que motiva este pedido.
Cláusula 1: Informações Pessoais
Nome: [Nome completo do requerente]
CPF: [Número do CPF]
Cargo atual: [Cargo ou função ocupada]
Cláusula 2: Informações sobre a Posse
O requerente ocupa o cargo de [cargo] desde [data], conforme documento anexo.
Cláusula 3: Prazo para Decisão
Solicita-se a análise deste pedido no prazo legal, para que possam ser tomadas as devidas providências no âmbito da candidatura.
Cláusula 4: Anexos
Este pedido é acompanhado dos documentos que comprovam a situação atual do requerente e a necessidade de desincompatibilização.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Modelo de Pedido de Desincompatibilização (2)
Para:
[Instituição ou Órgão Competente]
[Nome do Responsável]
[Endereço da Instituição]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Nome Completo do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
Introdução:
Este documento é um pedido formal de desincompatibilização para o exercício de cargo eletivo nas próximas eleições, conforme previsto na legislação vigente.
Motivação para Desincompatibilização:
O requerente não poderá concorrer ao cargo de [especificar cargo] sem a devida desincompatibilização devido a [especificar motivos legais ou regulamentares].
Cláusula 1: Dados do Requerente
Nome: [Nome completo]
CPF: [Número do CPF]
Cargo atual: [Definir cargo]
Cláusula 2: Tempo de Serviço
O requerido ocupa o cargo desde [data] até a presente data.
Cláusula 3: Solicitação de Análise
Solicita-se uma análise rápida do pedido, a fim de assegurar a regularidade da candidatura para as eleições de [ano].
Cláusula 4: Documentação Anexa
Junto a este pedido estão os documentos necessários para comprovação da solicitação.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Requerente]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Desincompatibilização. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a clareza e completude do pedido. Fornecemos exemplos para guiá-lo em cada etapa.

Pedido de Desincompatibilização

1. Dados do Requerente


2. Dados da Entidade

3. Justificativa para Desincompatibilização

4. Prazo para Desincompatibilização

5. Dados do Cargo ou Função


6. Declaração de ciência e concordância

7. Data do Pedido

8. Endereço de Contato

9. Anexos

10. Aceitação dos Termos

11. Declaração e Assinaturas



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Modelo De Pedido De Desincompatibilização