Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Você pode optar por visualizar o modelo completo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Tribunal Competente]
[ Nome do Juiz ou Vara]
[Endereço do Tribunal]
[Autor]
[Nome da pessoa ou empresa]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
Este pedido visa a desconsideração da personalidade jurídica da empresa [Nome da empresa], com fundamento nos artigos [Indicar os artigos pertinentes do Código Civil brasileiro], visando a responsabilização dos sócios por dívidas da empresa.
O presente pedido baseia-se na existência de abusos e práticas fraudulentas que demandam a responsabilidade pessoal dos sócios, conforme previsto pela legislação.
O autor justifica o pedido com base nos seguintes pontos: [Descrever as evidências, como fraude, desvio de finalidade etc.].
Anexamos documentos que comprovam as irregularidades, incluindo [listar documentos como contratos, relatórios financeiros, etc.].
Diante do exposto, requer-se a desconsideração da personalidade jurídica da empresa [Nome da empresa], para que os sócios sejam responsabilizados pelas obrigações que [descrever a natureza das obrigações, por exemplo, débitos].
Este pedido acompanha os documentos necessários, cuja lista segue: [Listar todos os documentos anexados].
[Assinatura]
[Nome do Autor]
[Tribunal Competente]
[Nome do Juiz ou Vara]
[Endereço do Tribunal]
[Autor]
[Nome da pessoa ou empresa]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
O presente pedido visa a responsabilização dos sócios da empresa [Nome da empresa] e busca a desconsideração da personalidade jurídica por [indicar motivos tais como má-fé, confusão patrimonial, entre outros].
A desconsideração da personalidade jurídica deve ser aplicada quando há a demonstração de [especificar os critérios, como abuso da personalidade jurídica, confusão de patrimônio e outros].
Fatos que justificam o pedido incluem [detalhar os incidentes específicos e suas implicações].
Incluímos provas que sustentam nossas alegações, como [listar os documentos] e testemunhos comprovantes.
Solicitamos que, ao final, seja declarada a desconsideração da personalidade jurídica para que sejam responsabilizados os sócios da empresa [Nome da empresa] pelas dívidas contraídas.
Este pedido inclui uma lista de documentos necessários, a saber: [listar documentos reconhecidos].
[Assinatura]
[Nome do Autor]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1. Dados do Requerente 2. Dados da Empresa ou Pessoa Jurídica 3. Motivos para Desconsideração 4. Provas e Documentos Anexados 5. Jurisprudências e Normas 6. Pedido de Citação 7. Local e Data do Pedido 8. Assinatura do Requerente 9. Declarações 10. Data da Assinatura
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