Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Pedido de Acesso a Inquérito Policial. Você pode optar por visualizar o modelo completo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Autoridade Policial]
[Nome da Delegacia/Instituição]
[Endereço da Delegacia]
[Telefone da Delegacia]
[E-mail da Delegacia]
[Requerente]
[Nome completo]
[Número de Identidade/CPF]
[Endereço do Requerente]
[Telefone do Requerente]
[E-mail do Requerente]
Este pedido visa solicitar o acesso ao inquérito policial referente ao processo nº [Número do Processo], com fundamento nos direitos do requerente previstos na legislação vigente.
O requerente tem interesse legítimo em obter acesso a este inquérito, tendo em vista que é parte interessada no feito e precisa das informações para a defesa de seus direitos.
Referente ao inquérito policial instaurado sob o nº [Número do Inquérito] e relacionado ao fato ocorrido em [Data do Fato].
O acesso à informação é um direito garantido ao requerente, conforme previsão do artigo [Número do Artigo] do Código de Processo Penal e da Lei de Acesso à Informação.
Em anexo, apresento documentos que comprovam meu vínculo com o caso, incluindo [Lista de Documentos Anexados].
O requerente se compromete a manter sigilo sobre as informações obtidas, respeitando a privacidade dos envolvidos e a legislação aplicável.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Autoridade Policial]
[Nome da Delegacia/Instituição]
[Endereço da Delegacia]
[Telefone da Delegacia]
[E-mail da Delegacia]
[Requerente]
[Nome completo]
[Número de Identidade/CPF]
[Endereço do Requerente]
[Telefone do Requerente]
[E-mail do Requerente]
O presente pedido é para requerer o acesso ao inquérito policial relacionado ao processo nº [Número do Processo], fundamentando-se nos direitos previstos na legislação brasileira.
O requerente é diretamente impactado pelos acontecimentos relacionados a este inquérito, necessitando das informações para a sua defesa e para compreender melhor os eventos em questão.
Inquérito policial registrado sob o nº [Número do Inquérito], instaurado em [Data do Fato] e relacionado ao crime de [Tipo de Crime].
O requerente solicita acesso às peças do inquérito, de acordo com o princípio da transparência e da publicidade dos atos administrativos.
Em anexo, enviamos cópias de documentos que sustentam este pedido, como [Detalhar Documentos], que comprovam a necessidade do acesso solicitado.
O requerente acorda em respeitar a confidencialidade das informações acessadas, em compliance com as diretrizes legais aplicáveis.
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Acesso a Inquérito Policial. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Pedido de Acesso a Inquérito Policial 1. Dados do Requerente 2. Dados do Advogado (se aplicável) 3. Dados do Inquérito Policial 4. Fundamentos do Pedido 5. Objetivo do Acesso 6. Informações Adicionais 7. Data do Pedido 8. Local de Protocolização 9. Declaração de Veracidade 10. Aceitação dos Termos 11. Assinatura e Datas
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