Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Pedido de Litigância de Má-Fé e Recurso Protelatório. Você pode visualizar o modelo completo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Tribunal]
[Endereço do tribunal]
[Telefone do tribunal]
[E-mail do tribunal]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Endereço do advogado]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do processo]
[Nome do requerente]
O presente pedido visa a declaração de litigância de má-fé, tendo em vista as atitudes protelatórias da parte adversa, que têm causado prejuízos ao regular andamento do feito.
A parte contrária tem adotado comportamentos que visam apenas atrasar o processo, como [descrever os atos que caracterizam a litigância de má-fé].
Consoante o disposto no artigo 80 do Código de Processo Civil, [descrever os fundamentos legais que embasam o pedido].
Anexamos a este pedido as seguintes provas que demonstram a má-fé da parte adversa: [listar documentos e provas].
Diante do exposto, requer-se a esse juízo que: 1) reconheça a litigância de má-fé da parte contrária; 2) imponha a penalidade prevista no artigo 81 do CPC; 3) condene a parte litigante ao pagamento das custas processuais.
Segue em anexo: [listar documentos e provas adicionais relacionados ao pedido].
[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
[Tribunal]
[Endereço do tribunal]
[Telefone do tribunal]
[E-mail do tribunal]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Endereço do advogado]
[Telefone]
[E-mail]
[Número do processo]
[Nome do requerente]
Este documento busca a aplicação do instituto da litigância de má-fé, tendo em vista que a parte adversa tem recorrido de forma excessiva e protelatória a fim de obstruir o andamento processual.
As ações da parte adversa incluem [detalhar os atos protelatórios], o que caracteriza a litigância de má-fé e a negativa à justiça.
Nos termos do artigo 81 do CPC, a má-fé é configurada [descrever a base legal que fundamenta o pedido].
Apresentam-se os seguintes elementos que evidenciam a má-fé: [listar evidências e documentos].
Diante dos fatos aqui narrados, requer-se a este douto juízo: 1) a constatação da litigância de má-fé; 2) a aplicação das sanções pertinentes; 3) a condenação da parte ao pagamento das custas e honorários.
Anexamos os seguintes documentos: [listar documentos e comprovantes].
[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo Pedido de Litigância de Má-Fé e Recurso Protelatório. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Pedido de Litigância de Má-Fé e Recurso Protelatório 1. Dados do Requerente 2. Dados do Réu 3. Jurisdição e Vara Competente 4. Fatos 5. Fundamentos Legais 6. Provas 7. Pedido 8. Valor da Causa 9. Assinatura do Advogado 10. Declaração e Assinaturas
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