Modelo De Pedido De Uniformização

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Exemplo

Modelo de Pedido de Uniformização (1)
Para:
[Nome do Juízo]
[Endereço do Juízo]
[Cidade/Estado]
De:
[Solicitante]
[Nome completo]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
Introdução:
Este pedido visa a uniformização de entendimento sobre [especificar o tema], considerando a necessidade de clareza e aplicação uniforme das normas.
Cláusula 1: Exposição dos Fatos
O presente pedido é fundamentado na divergência de decisões proferidas em [especificar os casos] que evidenciam a falta de uniformidade na interpretação da legislação.
Cláusula 2: Justificativa da Uniformização
A uniformização do entendimento é necessária para garantir a segurança jurídica, bem como a igualdade de tratamento entre os jurisdicionados em situações semelhantes.
Cláusula 3: Pedido de Uniformização
Diante do exposto, requer-se a este Juízo que considere o presente pedido de uniformização e adote a interpretação de [especificar a interpretação desejada].
Cláusula 4: Documentos Anexos
Em anexo, seguem os documentos que comprovam a divergência de entendimentos e a relevância da uniformização solicitada.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Solicitante]
Modelo de Pedido de Uniformização (2)
Para:
[Nome do Tribunal]
[Endereço do Tribunal]
[Cidade/Estado]
De:
[Solicitante]
[Nome completo]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
Introdução:
O presente documento tem como objetivo solicitar a este Tribunal a uniformização do entendimento acerca de [especificar o tema] em virtude da disparidade de decisões.
Cláusula 1: Contextualização
A análise dos julgados demonstra que a aplicação da norma tem gerado resultados distintos nas ações que envolvem [especificar causa].
Cláusula 2: Necessidade da Uniformização
A inconsistente aplicação da jurisprudência gera insegurança e confusão entre os jurisdicionados, tornando imprescindível a uniformização.
Cláusula 3: Solicitação
Portanto, requer-se que a decisão a ser proferida seja no sentido de [especificar a solicitação e o entendimento desejado].
Cláusula 4: Anexos
Anexo a esta solicitação estão as decisões divergentes e demais documentos que sustentam o pedido de uniformização.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Solicitante]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Uniformização. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Modelo de Pedido de Uniformização

1. Dados do Requerente


2. Dados do Advogado


3. Identificação do Acórdão

4. Justificativa para a Uniformização

5. Pretensão de Revisão

6. Fundamentos Jurídicos

7. Outros Aspectos Relevantes

8. Data do Pedido

9. Declaração de Veracidade

10. Aceitação e Assinaturas



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