Aqui você encontra duas opções para o Modelo de Pedido de Pensão por Morte de União Estável. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Instituto de Previdência]
[Nome da Instituição]
[Endereço da Instituição]
[Telefone]
[E-mail]
[Solicitante]
[Nome completo]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
Este documento é um pedido formal para a concessão de pensão por morte, devido ao falecimento do(a) parceiro(a) em união estável, conforme os requisitos legais estabelecidos.
Nome: [Nome do Falecido]
Data de falecimento: [Data]
Número do benefício (se conhecido): [Número]
Último endereço do falecido: [Endereço]
1. Cópia da certidão de óbito;
2. Cópia do documento de identidade do solicitante;
3. Comprovante de união estável (ex: declaração de união estável, contas conjuntas, etc.);
4. Outros documentos necessários (especificar);
O(a) solicitante declara que o(a) falecido(a) era seu(a) companheiro(a) em união estável e que depende financeiramente do mesmo, motivo pelo qual requer a pensão por morte.
O solicitante se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas e pela apresentação dos documentos exigidos.
O Instituto de Previdência compromete-se a analisar o pedido e dar uma resposta em até [número] dias após a entrega da documentação completa.
Este pedido de pensão será analisado conforme os critérios estabelecidos pela legislação vigente, podendo ser aceito ou negado dependendo das condições apresentadas.
[Assinatura]
[Nome do Solicitante]
[Instituto de Previdência]
[Nome da Instituição]
[Endereço da Instituição]
[Telefone]
[E-mail]
[Solicitante]
[Nome completo]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
Este documento formaliza o pedido de pensão por morte em virtude do falecimento do(a) companheiro(a) em união estável, segundo a legislação aplicada.
Nome: [Nome do Falecido]
Data de falecimento: [Data]
Número do benefício (se disponível): [Número]
Último endereço do falecido: [Endereço]
1. Cópia da certidão de óbito;
2. Cópia do documento de identidade do solicitante;
3. Prova de união estável (ex: declaração de união estável, recibos de despesas conjuntas, etc.);
4. Outros documentos que possam ser solicitados;
O(a) solicitante afirma que dependia financeiramente do(a) falecido(a) e, portanto, solicita a concessão da pensão por morte.
O solicitante garante que todas as informações e documentos apresentados são verdadeiros e correspondem às exigências legais.
O Instituto de Previdência terá um prazo de [número] dias para analisar o pedido e notificar o solicitante sobre a decisão.
A concessão da pensão estará sujeita à legislação vigente e às diretrizes estabelecidas pelo Instituto de Previdência.
[Assinatura]
[Nome do Solicitante]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Pedido de Pensão por Morte – União Estável. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Pedido de Pensão por Morte 1. Dados do Requerente 2. Dados do Falecido 3. Relação do Requerente com o Falecido 4. Comprovação da União Estável 5. Dados dos Dependentes (se houver) 6. Valor da Pensão Requerida 7. Finalidade da Pensão 8. Documentos Anexados 9. Declaração de Veracidade 10. Local e Data do Pedido 11. Assinaturas
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