Neste espaço, apresentamos duas alternativas para o Modelo de Pedido de Justiça Gratuita para Empresa. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário diretamente na nossa plataforma online:
Exemplo
[Juízo da Vara Competente]
[Endereço da Vara]
[Cidade, Estado]
[Nome da Empresa]
[CNPJ da Empresa]
[Endereço da Empresa]
[Telefone]
[E-mail]
Pedido de Justiça Gratuita
Este pedido visa a concessão da justiça gratuita, de acordo com o artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, considerando a situação financeira da empresa que justifica a solicitação.
A empresa requerente não possui condições financeiras para arcar com custas processuais sem comprometer sua sobrevivência econômica, conforme demonstrado nos documentos anexos.
Em anexo, seguem os balancetes financeiros, declaração de imposto de renda e outros documentos que comprovam a situação financeira da empresa.
Diante do exposto, a empresa requer a concessão da justiça gratuita, para que possa defender seus interesses no presente feito sem ônus financeiros.
A empresa se compromete a informar ao Juízo a alteração de suas condições financeiras que possam impactar a concessão deste benefício.
[Assinatura]
[Nome do Representante Legal]
[Cargo na Empresa]
[Juízo da Vara de [Especificar]]
[Endereço da Vara]
[Cidade, Estado]
[Nome da Empresa]
[CNPJ da Empresa]
[Endereço da Empresa]
Requerimento de Justiça Gratuita
Este pedido tem por objetivo solicitar a concessão do benefício da justiça gratuita, tendo em vista a capacidade financeira da empresa, a qual não permite o pagamento das custas judiciais sem prejuízo de sua atividade econômica.
Declara-se que, atualmente, a empresa enfrenta dificuldades financeiras, conforme demonstram os documentos que seguem anexo.
A ausência de recursos financeiros para arcar com as despesas processuais torna inviável o exercício do direito de ação, conforme previsto na legislação vigente.
Esta solicitação é acompanhada de documentos que comprovam a situação financeira da empresa, como relatórios de balanço e declarações pertinentes.
A empresa compromete-se a notificar o juízo sobre qualquer modificação em sua condição econômica que possa afetar o deferimento deste pedido.
[Assinatura]
[Nome do Representante Legal]
[Cargo na Empresa]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo De Pedido De Justiça Gratuita Para Empresa. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do pedido. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo De Pedido De Justiça Gratuita Para Empresa 1. Dados da Empresa Requerente 2. Dados do Representante Legal 3. Justificativa do Pedido 4. Documentação Anexa 5. Dados do Processo 6. Declaração de Hipossuficiência 7. Data do Pedido 8. Assinaturas
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